Senado discute Sociedade Anônima do Futebol


Nesta última sexta-feira (11), foi dada entrada no Senado Federal o Projeto de Lei que introduz a Sociedade Anônima do Futebol no Brasil. A proposta, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), visa a criação de uma nova estrutura societária para a adoção do clube-empresa no futebol nacional.

Entre os pontos colocados no PL, vale destacar a existência de ações ordinárias de classes A e B. As associações civis que hoje administram os times, detentoras de classe A, manteriam o poder sob temas sensíveis como mudanças de sede, cores e símbolos. As ações de classe B seriam vendidas para investidores.

A proposta também proíbe que o mesmo investidor tenha participação em mais de um clube-empresa, o que tem por objetivo evitar manipulação de resultados e outros conflitos de interesse.

Nesse modelo de sociedade anônima, os clubes contariam com uma debênture específica para captar investimentos com juros mais baixos. A cobrança de impostos, inclusive, começaria de forma gradativa, passando por um período de transição tributária.

Confira o texto completo do PL na matéria de Juca Kfouri, clicando aqui.

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